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O Descongela, explicado a partir das fontes.

Guias sobre a LC 226/2026, o estudo de impacto e o cálculo de retroativos, e casos que mostram como o serviço foi feito, com a linha do tempo. Cada afirmação traz a fonte, e o que ainda não foi conferido fica marcado.

Textos publicados

  1. GuiaLC 226/2026 · Estudo de impacto · Lei local · LRF e despesa com pessoal

    Lei do Descongela: o estudo vem antes da lei

    O que a LC 226/2026 diz e o que ela não faz; o que o município precisa fazer antes de pagar (recursos, estudo técnico, lei local e registro da despesa); a diferença entre recontagem e retroativo; e que números o gestor precisa ver para decidir.

    Bruno Hideo Kadooka9 min de leitura

Em preparação

  1. Em preparaçãoComo foi o primeiro cliente da Dokka: Câmara de Regente Feijó

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